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Data de vigência: 10 de março de 2015

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Conteúdo

Conteúdo da Elasticsearch. Exceto conforme possa ser indicado de outra forma, as informações, os materiais (incluindo, entre outros, HTML, texto, áudio, vídeo, documentação técnica, comunicados de imprensa, folhas de dados, descrições de produto, software e perguntas frequentes, entre outros) disponíveis no Site ou por meio dele (coletivamente, “Conteúdo da Elasticsearch”) são trabalhos com direitos autorais da Elasticsearch e seus licenciadores, e a Elasticsearch e seus licenciadores explicitamente detêm todos os direitos, títulos e interesses do Conteúdo da Elasticsearch, incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual referentes a eles. Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, qualquer uso do Conteúdo da Elasticsearch poderá violar direitos autorais e/ou outras leis vigentes.

Conteúdo de Terceiros. Além do Conteúdo da Elasticsearch, o Site pode conter informações e materiais fornecidos à Elasticsearch por terceiros (coletivamente, “Conteúdo de Terceiros”). Conteúdo de Terceiros é o trabalho protegido por direitos autorais de seu proprietário, que retém expressamente todos os direitos e interesses sobre o Conteúdo de Terceiros, incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse Conteúdo. Além de estar sujeito a estes Termos, o Conteúdo de Terceiros também pode estar sujeito a termos de uso e/ou políticas de privacidade diferentes e/ou adicionais de tais terceiros. Entre em contato com o devido terceiro para obter mais informações sobre qualquer termo de uso diferente e/ou adicional aplicável ao Conteúdo de Terceiros.

Licença limitada ao Conteúdo do Site. A Elasticsearch concede a você o direito limitado, revogável, intransferível e não exclusivo de usar o Site e o respectivo Conteúdo da Elasticsearch e Conteúdo de Terceiros (coletivamente, o “Conteúdo do Site”) exibindo o Conteúdo do Site em seu computador, fazendo o download e imprimindo páginas do Site mediante a condição de que (i) tal atividade seja exclusivamente para seu uso pessoal, educativo ou outro fim não comercial, ou para seus fins comerciais internos, (ii) você não modifique nem prepare trabalhos derivados do Conteúdo do Site, (iii) você não oculte, altere nem remova qualquer aviso de direitos autorais estabelecidos em qualquer página do Site ou do Conteúdo do Site, (iv) você não reproduza, redistribua nem exiba publicamente de outra forma qualquer Conteúdo do Site e (v) você não copie nenhum Conteúdo do Site para nenhuma outra mídia ou formato de armazenamento.

Conteúdo do Usuário. Se você escolher exibir ou publicar, enviar ou de outra forma disponibilizar no Site a outras pessoas qualquer conteúdo ou trabalho de autoria, incluindo, entre outros, imagens, software, arquivos de áudio, texto ou qualquer outro material (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), você concede aqui à Elasticsearch (na medida permitida pela lei vigente) um direito e uma licença perpétuos, irrevogáveis, sem royalties, mundiais e não exclusivos, incluindo o direito de conceder sublicenças a terceiros, de usar, reproduzir, exibir publicamente, apresentar publicamente, preparar trabalhos derivados e distribuir tal Conteúdo do Usuário, para qualquer fim e em qualquer forma, meio ou método de distribuição conhecido no momento ou posteriormente existente, conhecido ou desenvolvido. A Elasticsearch concorda em usar informações de identificação pessoal contidas em qualquer um de seus Envios de acordo com a Declaração de Privacidade da Elasticsearch. Além disso, você, por meio deste, declara e garante irrevogavelmente à Elasticsearch que (i) você tem todo o poder, autoridade, direito, título e/ou licenças necessários para conceder à Elasticsearch o direito e a licença precedentes e (ii) a publicação, o envio, a exibição por você do Conteúdo do Usuário no Site e o exercício por parte da Elasticsearch da licença precedente, tanto no momento quanto no futuro, não (1) viola nenhuma lei nem (2) infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros. Podemos modificar ou adaptar o Conteúdo do Usuário para transmitir, exibir ou distribuir esse Conteúdo por redes de computador e em várias mídias e/ou fazer alterações no Conteúdo do Usuário conforme necessário para adequar e adaptar o mesmo a quaisquer requisitos ou limitações de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídias.

Software. Na medida em que o Site contém Conteúdo da Elasticsearch ou Conteúdo de Terceiros que seja software disponível para download (“Software”), esse Software está sujeito a um contrato de licença aplicável, e seu uso do Software também é regido por ele (cada um deles um “Contrato de Licença”), que o acompanha, é fornecido, vinculado ou integrado a tal Software. Você só poderá usar o Software se, primeiramente, ler e concordar com todos os termos e condições do Contrato de Licença aplicável. QUALQUER SOFTWARE DISPONÍVEL NO SITE TERÁ GARANTIA, CASO HAJA ALGUMA, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL. EXCETO CONFORME POSSA SER EXPLICITAMENTE ESTABELECIDO NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL, OU NA MEDIDA NÃO PERMITIDA PELA LEI VIGENTE, A ELASTICSEARCH EXPLICITAMENTE NEGA TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA COM RELAÇÃO A ESSE SOFTWARE, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

Marcas comerciais. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos incluídos no Site (“Marcas”) são propriedade da Elasticsearch ou de terceiros, e você não pode usar essas Marcas sem o consentimento prévio explícito por escrito da Elasticsearch ou do devido terceiro.

Monitoramento. A Elasticsearch pode, mas não é obrigada a monitorar o Conteúdo do Site, o Conteúdo do Usuário e seu uso do Site. A Elasticsearch se reserva o direito de aceitar, rejeitar ou modificar qualquer Conteúdo do Site ou Conteúdo do Usuário, mas não assume responsabilidade com base em sua aceitação, rejeição, modificação ou falha em modificar qualquer Conteúdo do Site ou Conteúdo do Usuário.

Violação e DMCA. A Elasticsearch respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e pedimos que você faça o mesmo. A Elasticsearch pode, em circunstâncias adequadas e a seu critério, encerrar o acesso a este Site para usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho está sofrendo violação de direitos autorais e/ou de marca comercial e ele aparece em nosso Site, forneça ao agente designado da Elasticsearch as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
  • Identificação do trabalho com direitos autorais e/ou marca comercial supostamente violados ou, se vários trabalhos forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos.
  • A identificação do material que se alega estar em violação ou sujeito a qualquer atividade de violação e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado no Site, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Elasticsearch localize o material.
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Elasticsearch entre em contato com você como a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrônico em que você possa ser contatado.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais e/ou marca comercial, por seu representante ou pela lei.
  • Uma declaração de que a informação na notificação é exata e, sob pena de falso testemunho, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

O representante da Elasticsearch para aviso de alegações de violações de direitos autorais ou marcas comerciais neste Site pode ser contatado pelo e-mail: legal@elastic.co.

Observe também que, para violações de direitos autorais conforme a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais (Copyright Act), qualquer pessoa que intencionalmente faça uma declaração falsa substancial de que o material ou a atividade está em violação poderá estar sujeita a responsabilidade.

Nós notificaremos você de que removemos ou desabilitamos o acesso a material protegido por direitos autorais que você forneceu, caso tal remoção seja feita conforme um aviso de retirada da DMCA válido que tenhamos recebido. Se você receber nosso aviso, poderá enviar uma contranotificação por escrito ao representante designado da Elasticsearch incluindo todas as seguintes informações:

  • Sua assinatura física ou eletrônica;
  • Identificação do material que deve ser removido ou ao qual o acesso foi desabilitado, e o local em que o material aparecia antes de ter sido removido ou ter o acesso desabilitado;
  • Uma declaração sua, sob pena de falso testemunho, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado devido a um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e
  • Seu nome, endereço físico, número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição de um tribunal para o distrito judicial onde seu endereço físico está localizado ou, caso seu endereço físico fique fora dos Estados Unidos, para o distrito judicial onde a Elasticsearch possa estar localizada, e que você aceitará a entrega da citação da pessoa que forneceu a notificação do material supostamente em violação ou de um representante dela.

A Elasticsearch se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar a conta ou o acesso de qualquer usuário ao Site que seja o sujeito de notificações recorrentes da DMCA ou de outras notificações de violação.

Uso geral do website

Restrições ao Conteúdo do Usuário. Em relação a seu uso do Site, você concorda em não enviar nenhum Conteúdo do Usuário que (i) seja ilegal, (ii) viole qualquer direito de publicidade ou invada a privacidade de terceiros, (iii) constitua material obsceno, pornográfico, indecente, profano ou de outra forma condenável, (iv) seja discriminatório, contenha ódio ou intolerância, ou seja abusivo com relação a qualquer grupo ou indivíduo, (v) seja acusatório ou difamatório ou (vi) viole qualquer lei ou regulamento do governo vigente.

Conduta proibida. Você não pode usar o Site para publicar, transmitir ou vincular: (i) qualquer anúncio, material promocional ou solicitação relacionado a qualquer produto ou serviço que concorra com os produtos ou os serviços da Elasticsearch; (ii) software ou programas que contenham código nocivo, incluindo, entre outros, vírus, worms, bombas-relógio ou cavalos de Troia; (iii) conteúdo que difame, abuse, assedie, persiga, ameace ou de outra forma viole os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros; (iv) conteúdo que inclua linguagem ofensiva em termos raciais, étnicos ou outros; (v) conteúdo que discuta ou incite atividade ilegal; ou (vi) conteúdo que inclua linguagem explícita/obscena ou solicite/publique imagens sexualmente explícitas (reais ou simuladas). Além disso, você não pode: (a) implantar no Site nenhum robô, spider, scraper, aplicativo de busca/recuperação de website ou outro aplicativo projetado para recuperar, indexar, “garimpar dados de” informações do Site; (b) usar o Site para disseminar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “corrente de e-mail”, “esquemas piramidais” ou qualquer outra forma de solicitação do gênero; (c) realizar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre nossa infraestrutura; (d) alterar as opiniões ou os comentários publicados por outras pessoas neste Site; ou (e) publicar qualquer conteúdo no Site que seja contrário à nossa imagem pública, boa vontade ou reputação.

A lista de proibições fornece exemplos e não é completa nem exclusiva. A Elasticsearch se reserva o direito de (i) encerrar o acesso à sua conta e sua possibilidade de publicar neste Site (ou usar os Serviços) e (ii) recusar, excluir ou remover qualquer conteúdo; com ou sem justa causa e com ou sem aviso, por qualquer motivo ou sem motivo, ou por qualquer ação que a Elasticsearch considere inadequada ou que prejudique o Site ou qualquer outro usuário do Site. A Elasticsearch pode denunciar às autoridades de aplicação da lei quaisquer ações que possam ser ilegais e quaisquer denúncias que receber de tais condutas. Quando legalmente exigido ou a critério da Elasticsearch, a Elasticsearch cooperará com órgãos policiais em qualquer investigação de suposta atividade ilegal no Site.

Indenização. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Elasticsearch, seus executivos, diretores, empregados, afiliadas, representantes, licenciadores e parceiros de negócios contra todos e quaisquer custos, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios e custos de defesa) que a Elasticsearch ou qualquer outra parte indenizada sofra em relação ou em decorrência de qualquer violação de sua parte destes Termos e/ou qualquer reivindicação ou demanda de um terceiro de que seu uso deste Site ou o uso deste Site por qualquer pessoa usando seu nome de usuário e/ou senha (incluindo, entre outros, sua participação nas áreas de publicação ou seus Envios) viola qualquer lei ou regulamento vigente ou as patentes, direitos autorais, direitos de marca comercial ou outros direitos de quaisquer terceiros.

Controle de exportação. Você aqui declara e garante que entende e reconhece que algum Conteúdo do Site pode estar sujeito a restrições de exportação, reexportação e importação sob a lei vigente e que você não está localizado, nem sob o controle de um nativo ou residente de qualquer país cujas mercadorias os Estados Unidos tenha embargado.

Uso registrado do Site

Usuários registrados. Uma pessoa elegível e que queira criar uma conta poderá, mediante consentimento com o Contrato, enviar uma solicitação de registro conforme os procedimentos estabelecidos pela Elasticsearch. A Elasticsearch se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de negar, restringir, suspender, descontinuar ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio ou explicação, por qualquer motivo ou sem motivo, sem qualquer responsabilidade para com você.

Restrições de uso. Caso você se torne um usuário registrado do Site, para obter acesso ao suporte ou outras partes com acesso limitado do Site, você concorda (i) que as informações fornecidas à Elasticsearch em relação a seu registro estarão atualizadas, completas e exatas, (ii) em não escolher um nome de usuário que viole qualquer lei ou direitos de propriedade intelectual de outros ou que seja ofensivo; fica estipulado que a Elasticsearch se reserva o direito de rejeitar o uso de qualquer nome de usuário por qualquer motivo ou sem motivo, (iii) em não transferir, vender, transmitir ou atribuir o direito de uso do Site a nenhum terceiro sem consentimento prévio por escrito da Elasticsearch e (iv) não permitir que nenhum terceiro use seu nome de usuário e senha para acessar o Site.

Contas e senhas. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta, incluindo sua senha, e por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você concorda em notificar a Elasticsearch imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Entretanto, você poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela Elasticsearch ou qualquer outro usuário ou visitante do Site devido a outra pessoa usar seu ID, senha ou conta. Você não pode usar o ID, a senha ou a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento sem a permissão e o consentimento explícitos do titular do respectivo ID, senha ou conta. A Elasticsearch não será responsável por nenhuma perda ou dano resultante do seu não cumprimento dessas obrigações.

Comunicações eletrônicas. Ao registrar-se no Site, você concorda em receber comunicações eletrônicas da Elasticsearch. Essas comunicações eletrônicas fazem parte de seu relacionamento com a Elasticsearch. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente cumprirão quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Declaração de Privacidade

Leia nossa Declaração de Privacidade, disponível em www.elastic.co/pt/legal/privacy-statement, que explica como usamos as informações que você envia à Elasticsearch e a qual está incorporada ao Contrato por esta referência.

Links para Sites de Terceiros

Este Site pode estar vinculado a outros websites que não sejam websites da Elasticsearch (coletivamente, “Sites de Terceiros”). Todo e qualquer Site de Terceiros poderá mudar de tempos em tempos. Você reconhece e concorda que os Sites de Terceiros podem ter políticas de privacidade, termos e condições, guias de usuário e práticas de negócios diferentes daqueles da Elasticsearch, e você reconhece e concorda, ainda, que seu uso de tais Sites de Terceiros é regido pela política de privacidade, os termos e condições e guias do usuário do respectivo Site de Terceiros. Você concorda, por meio deste, em cumprir todos e quaisquer termos e condições, guias do usuário e políticas de privacidade de quaisquer Sites de Terceiros. A Elasticsearch está fornecendo links para os Sites de Terceiros a você como uma conveniência, e a Elasticsearch não verifica, faz declarações nem assume responsabilidade por tais Sites de Terceiros, incluindo, entre outras, quanto à veracidade, à exatidão, à qualidade ou à completude do conteúdo, dos serviços, dos links exibidos e/ou de quaisquer outras atividades realizadas em ou por meio de tais Sites de Terceiros. VOCÊ CONCORDA QUE A ELASTICSEARCH NÃO SERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR NENHUM BEM, SERVIÇO, INFORMAÇÃO, RECURSO E/OU CONTEÚDO DISPONÍVEL EM OU POR MEIO DE SITES DE TERCEIROS E/OU NEGOCIAÇÕES OU COMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, NEM POR QUALQUER DANO RELACIONADO A ELES OU QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS OU SUPOSTAMENTE CAUSADOS OU RELACIONADOS A SEU USO OU CONFIANÇA NO CONTEÚDO OU PRÁTICAS COMERCIAIS DE QUALQUER TERCEIRO. EXCETO CONFORME POSSA ESTAR EXPLICITAMENTE DECLARADO POR ESCRITO, a Elasticsearch não endossa nenhum site de terceiros nem produtos ou serviços associados a eles, e você concorda que a ELASTICSEARCH NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM dano que você possa sofrer em relação ao uso de qualquer site de terceiros.

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Lei aplicável e jurisdição

Este Contrato será regido pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Este Contrato não será regido pela Convenção da ONU de 1980 sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias nem nenhuma lei baseada na Lei Uniforme para Transação de Informações por Computador (UCITA). Todos os processos deste instrumento serão abertos perante o Tribunal Federal do Distrito Norte da Califórnia ou, se tal tribunal não tiver jurisdição para o assunto em questão, qualquer Tribunal do Estado da Califórnia no Condado de Santa Clara. As partes aqui abrem mão irrevogavelmente de todas as alegações e defesas que poderiam ter de outra forma quanto a tal ação ou processo em qualquer um de tais tribunais com base em qualquer suposta falta de jurisdição pessoal, local impróprio, fórum não conveniente ou qualquer alegação ou defesa similar.

Geral

A Elasticsearch prefere orientá-lo se acreditar que você não está cumprindo estes Termos e recomendar qualquer ação corretiva necessária. Entretanto, determinadas violações destes Termos, conforme determinadas pela Elasticsearch, poderão resultar no encerramento imediato de seu acesso a este Site sem aviso prévio. Se qualquer um destes Termos for considerado inconsistente com a lei vigente, tal termo será interpretado para refletir as intenções das partes, e nenhum outro termo será modificado. A falha por parte da Elasticsearch de impor qualquer um destes Termos não é uma renúncia a tais termos. O Contrato estabelece todo o acordo entre você e a Elasticsearch e substitui todas as negociações, discussões ou acordos prévios ou contemporâneos entre você e a Elasticsearch sobre este Site. Os direitos proprietários, a isenção de garantias, as declarações feitas por você, as indenizações, as limitações de responsabilidade e as provisões gerais subsistirão a qualquer término destes Termos.

Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou precisar entrar em contato com a Elasticsearch por qualquer motivo, envie um e-mail para legal@elastic.co.

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